Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

PM beneficiado com prescrição de pena

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador no caso e na preservação da saúde de seus empregados.

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses

A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.